17 Jan 2018 05:16
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A isenção das contribuições outorgadas à entidade beneficente de assistência social é extensiva à obra de construção civil quando executada diretamente na entidade e destinada a exercício próprio. II - com a comprovação do recolhimento das contribuições contratempos a respeito da remuneração dos segurados, aferidas por arbitramento nos termos, forma e percentuais previstos na Seção VIII deste Capítulo. IV - declaração de que possui escrituração contábil firmada pelo contador e responsável pela empresa, e que os valores ora apresentados localizam-se devidamente contabilizados.O lago é um dos pontos turísticos que os visitantes costumam encaminhar-se no decorrer do carnaval na "Terra dos Caretas". A Liga dos Condutores de Triunfo está orientando os turistas a economizarem água. A Secretaria de Turismo ainda inventa fazer uma ação de conscientização para que as pessoas usem a água de forma correta durante o festejo. Pesqueira, conhecida como "Terra dos Caiporas", já está com as ruas decoradas, entretanto enfrenta a estiagem há 6 anos.Da revelia. Quatrorze Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Da ação rescisória. 20 Dos recursos: das disposições gerais. Do procedimento de efetivação: da efetivação em geral; das muitas espécies de realização: execução pra entrega de coisa, realização das obrigações de fazer e de não fazer. Art. 1.525. A responsabilidade civil é independente da criminal; não se será capaz de, todavia, interrogar mais sobre a subsistência do fato, ou quem seja o seu autor, no momento em que essas dúvidas se acharem decididas no crime. Art. Um.526. O certo de demandar reparação, e a atribuição de prestá-la transmitem-se com a herança, no entanto nos casos que esse Código retirar. IV - que o acontecimento resultou de caso fortuito, ou força superior. Art. Um.528. O dono do edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de tua ruína, se esta provier da falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta.Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fecharam na madrugada desta terça-feira (dez) duas rodovias que passam pelo Distrito Federal, em feito de apoio à presidente Dilma Rousseff. As intervenções foram nas BRs 020 e 070 e causaram lentidão para os motoristas que tentavam voltar ao centro da cidade. Na BR-020, o feito ocorreu no DVO, dentro da localidade administrativa de Planaltina. Faixas foram usadas pelos manifestantes com mensagens em alusão à "jornada de guerras pela democracia". Localizada em São Bernardo do Campo (SP), pertence a Carlos Cortegoso, , denominado como o "garçom de Lula" e comparsa de longa data de Lula. As digitais de Dilma estão espalhadas por todos os cantos do procedimento e as do PMDB de Temer começam a apresentar-se em superior escala. Em julho de 2014, meses antes das eleições, Temer reassumiu a presidência do PMDB para arbitrar uma briga interna. Os senadores recusaram-se a dividir o butim. Temer decidiu envolver-se pessoalmente na pergunta e abriu uma conta bancária para ganhar doações eleitorais como candidato a vice-presidente da República .De um lado, a imponente Arena Corinthians, estádio criado em Itaquera para a abertura da Copa de 2014. Do outro, uma incerteza econômica que se expandiu pro setor imobiliário. O duelo tinha cara de 0 a 0, contudo a decadência venceu –talvez nos pênaltis. Eduardo Schaeffer, presidente do portal Zap Imóveis. Rocha, "respondeu ao declarante em grande e ótimo som: 'O dinheiro era pra Renan Calheiros'". Rocha mostrou aos investigadores que aquela foi a segunda vez que ouviu expor em pagamentos ao atual presidente do Senado. Rocha falou ter estranhado o fato e indagado a Youssef se Renan não era "da circunstância" –para o delator, não faria sentido pagar um apoiador da base aliada pra impedir uma CPI. Segundo Rocha, o doleiro respondeu que "deve ter dinheiro com intenção de solucionar". Rocha argumentou não saber se "verdadeiramente houve o repasse desse valor" ao senador.A estiagem tem provocado a perda do curso de água no Rio Doce, em Governador Valadares. Nessa quinta-feira (oito) a lâmina d'água registrou quarenta centímetros abaixo do grau normal do rio. No dia anterior, foi cadastrado o menor nível do ano, quando a marca atingiu menos 46 centímetros pela régua do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Pra tentar garantir o abastecimento da população, o SAAE iniciou trabalhos para a instalação de um segundo instrumento para cativar água no meio do rio.O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação. Não haverá, por cada pretexto, prorrogação do tempo calculado pra promoção das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de recurso ilícito, tuas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.